ECONOMIA / 14.09.18

Regra contábil faz plataforma turbinar importação do país

VALOR ECONÔMICO

Com números recordes, as plataformas de petróleo puxaram as importações e exportações deste ano e distorceram alguns indicadores de comércio exterior. Resultado de uma mudança tributária, o embarque e desembarque de plataformas é predominantemente contábil e reflete em pequena parte operações típicas de embarque e desembarque. O efeito mais importante se dá nas importações.

De janeiro a agosto, as compras de plataformas somaram US$ 7,3 bilhões, ante US$ 1 milhão em igual período de 2017. A importação nesse período nunca chegou sequer a US$ 1 bilhão na série histórica desde 1997. O desempenho distorce as importações, número que serve como indicador da demanda doméstica. Sem as plataformas, as importações cresceram 15,8% no acumulado até agosto, e não 23% considerando os desembarques gerais pela média diária. Nos bens de capital, grupo no qual são classificados esses equipamentos, a retirada das plataformas reduz de 94,5% para 22,2% o crescimento das importações na mesma comparação.

"Olhando os números totais de importação de bens de capital, parece que há grande nível de investimentos e de confiança das empresas, mas isso não é o que acontece", diz José Augusto de Castro, presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB). No lado das exportações, há também marca histórica. Foram US$ 4,08 bilhões no acumulado até agosto, ante US$ 903 milhões no mesmo período de 2017.

Com o desempenho, a plataforma tornou-se o item mais importante da pauta brasileira de exportação de manufaturados, seguida pelos automóveis, que somaram US$ 3,9 bilhões em iguais meses. Como resultado líquido de exportações e importações, a balança das plataformas gerou, portanto, déficit de US$ 3,25 bilhões nos oito primeiros meses do ano.

O que explica o maior volume de plataformas tanto nos embarques quanto nos desembarques, na verdade, não são operações novas, mas sim um período de transição de antigas regras do Repetro, regime especial para o setor de petróleo. Regulado anteriormente com base em decreto de 2009, o regime foi alterado por lei de 2017 e passou a se chamar Repetro Sped.

As novas regras foram regulamentadas por instrução normativa da Receita de janeiro deste ano. Antes da mudança, o Repetro desonerava de tributos federais bens destinados à indústria de óleo e gás, mas não permitia que eles fossem incorporados ao estoque de investimentos do país. Ou seja, o benefício tributário não era concedido nas importações definitivas. "Uma plataforma importada por US$ 1 bilhão geraria US$ 600 milhões em tributos, fora o ICMS", diz Carolina Bottino, do Taiul e Chequer Advogados.