ECONOMIA / 19.04.18

FMI vê consolidação fiscal no país apesar de dívida recorde

VALOR ECONÔMICO

Em um momento no qual a dívida global atingiu o maior valor em todos os tempos, o Brasil seguiu a tendência mundial e aparece como destaque negativo entre os emergentes, com o maior grau de endividamento desse conjunto de nações, indicou o relatório Monitor Fiscal do Fundo Monetário Internacional (FMI) divulgado ontem. Conforme o levantamento, no ano passado, a relação entre dívida bruta e PIB brasileiro alcançou 84%, ou seja, 35 pontos percentuais acima da média do grupo.

A previsão do FMI é que a taxa alcance 96% do PIB em 2022, mas se estabilize a partir de então. "Esse nível é muito alto no contexto de países com economias emergentes", advertiu o diretor do departamento fiscal do órgão, Vítor Gaspar.

O executivo fez um alerta sobre a forte subida da dívida pública no Brasil. Segundo Gaspar, o Brasil já recebeu recomendações para adotar políticas que evitem um forte crescimento dessa dívida. Apesar da tendência de alta, o diretor do FMI expressou confiança na atuação do país no sentido de frear o aumento.

Conforme o especialista, o país deverá ter melhores dados no futuro próximo. "A dívida pública deve ser estabilizada em 2024", afirmou. O FMI apontou, como medidas positivas para a estabilização do endividamento, a regra do teto para o aumento dos gastos públicos instituída no Brasil desde o ano passado.

A norma deve levar a uma redução anual de gastos primários de cerca de 0,5% do PIB a partir de 2019, destacou o organismo multilateral. O Fundo lamentou, porém, que o Brasil não tenha aprovado outras mudanças com potencial de reduzir ainda mais os gastos públicos, como a reforma da Previdência.

Na visão do órgão, se fosse aprovada, a reforma poderia gerar uma economia adicional de cerca de 9,5% do PIB na próxima década. "Espera-se que a dívida estabilize em pouco menos de 100% do PIB em meados de 2020", destacou o documento. O FMI ressaltou que a recente consolidação fiscal no Brasil foi apoiada em uma recuperação das receitas, na contenção das despesas discricionárias e em juros mais baixos.

Durante o evento do FMI, o economista-chefe do Banco Mundial para América Latina, Carlos Végh, afirmou que foram feitas reformas importantes no Brasil nos últimos anos. O especialista destacou tanto a evolução na área fiscal quanto o debate ocorrido para a aprovação da reforma da Previdência. "Há o conceito de que essa reforma deve ser feita", afirmou.

O FMI destacou ainda que o Brasil faz parte do grupo de países que têm condições de aumentar a velocidade de seus processos de ajuste fiscal. "Dada a força da recuperação, o Brasil deve acelerar o ritmo de consolidação e antecipar o esforço fiscal", destacou o Fundo. Em seguida, menciona a Argentina, país onde "as metas de déficit primário estabelecidas pelas autoridades para 2018 a 2020 colocam a política fiscal no caminho certo".

Na visão do FMI, os países que tiverem um ritmo mais rápido de redução nos déficits diminuirão as necessidades de financiamento e ainda ganharão apoio adicional no controle da inflação. Durante o seminário na sede do FMI, o presidente do Banco Central (BC), Ilan Goldfajn, destacou o momento positivo de inflação baixa vivido pelo Brasil. Conforme o chefe da autoridade, a inflação segue estimada atualmente em 2,7%.

Ilan reforçou que a economia brasileira se recuperou e tem previsão de crescer 2,3% este ano e 2,5% no próximo, segundo as projeções do próprio Fundo. De acordo com Ilan, a inflação deve continuar baixa no país nos próximos anos. "Precisamos ir além e manter um período longo" sem inflação elevada.

Segundo o presidente do BC, para isso, é importante ter em conta a reorientação da política econômica, buscando o controle do gasto público, como um pré-requisito para os resultados obtidos. Além disso, Ilan destacou como crucial a melhora na comunicação do BC. "A comunicação funcionou como uma ferramenta eficaz para guiar o mercado". Desde que a nova equipe da autoridade assumiu, a linguagem se tornou mais clara e direta e o papel das chamadas "palavras-chave" foi reduzido.

As projeções de inflação são apresentadas nos comunicados e atas das decisões. Sobre a perspectiva de maiores taxas de juros nos Estados Unidos, Ilan afirmou que as economias emergentes devem trabalhar de forma preventiva para tirar vantagem do quadro externo atual de crescimento e ambiente financeiro favorável. "O regime de câmbio flutuante é nossa primeira linha de defesa contra choques externos, o que não impede o BC de utilizar as ferramentas à disposição para evitar volatilidade excessiva", disse Ilan.

Ainda de acordo com o presidente, "nosso estoque de reservas internacionais supera os US$ 380 bilhões, cerca de 20% do PIB, e funciona como um seguro em períodos de turbulência. O BC reduziu o estoque de swaps cambiais, de US$ 108 bilhões para cerca de US$ 24 bilhões".