ECONOMIA / 26.04.18

BC faz estudo para convencer parlamentares a votarem cadastro positivo

VALOR ECONÔMICO

Em reunião com parlamentares que ainda resistem a votar o projeto que altera o cadastro positivo nesta quarta-feira (25), membros do Banco Central e do Ministério da Fazenda entregaram estudo, com o objetivo de convencê-los a aprovarem o parecer do relator Walter Ihoshi (PSD-SP) sobre o tema. No documento, Fazenda e BC comparam como o cadastro positivo é atualmente e como ele ficará se o relatório de Ihoshi for aprovado pelos parlamentares.

Eles defendem ainda que o projeto vai aumentar a privacidade dos dados, o que vem sendo contestado pelo líder do PRB na Câmara, deputado Celso Russomanno (SP). “Comércio e instituições financeiras visualizarão apenas a nota de crédito do cadastrado. O acesso à informação detalhada terá que ser autorizado expressamente pelo cadastrado”, explica o documento.

De acordo com o material entregue aos deputados, os únicos dados que poderão ser acessados serão referentes a saldos, parcelas em atraso e datas de vencimento de transações de crédito contratadas. Não entrarão no cadastro positivo: saldos ou extratos de conta corrente; informação sobre investimentos; detalhes da fatura do cartão de crédito; dados do celular e computador do consumidor; detalhes sobre hábitos de consumo; e transferências entre contas correntes.

Além disso, o material mostra, em dois mapas, que países que aderiram a um cadastro positivo similar ao proposto no parecer de Ihoshi são mais desenvolvidos e tem os juros mais baixos. Ao final do debate, que contou com a presenca de deputados do PTB, PRB, PR, Pros e Solidariedade, parlamentares demonstraram que não estão convictos para votar a proposta sem alterações.